Atuação

O escritório NASCIMENTO & SCHREINER desenvolve serviços em diversas áreas do direito, destacando-se especialmente em:

• Consultoria com Advocacia Preventiva

A Consultoria jurídica preventiva traz ao cliente a oportunidade de reduzir custos por meio de um planejamento técnico, estratégico e eficiente.

Desta forma, o cliente possui segurança em suas ações, atuando em consonância com a legislação, evitando demandas judicias desnecessárias.

A advocacia preventiva é muito menos onerosa ao cliente do que a assistência jurídica em contratações específicas.

• Direito Administrativo

Na área do Direito Administrativo proporcionamos ao cliente uma variedade de serviços, incluindo:

Elaboração de projetos em concessões de serviços públicos.

Consultoria na execução de contratos de concessão, autorizações e permissões.

Acompanhamento, orientação e impugnações em licitações.

Avaliação e defesa dos interesses do cliente em processos administrativos em geral.

Representamos nossos clientes em processos de natureza contenciosa administrativa.

• Direito Civil e Processual Civil

A atuação na área de Direito Civil e Processo Civil engloba tanto o atendimento ao litígio quanto a sua prevenção, mediante a orientação do cliente a fim de evitar demandas judiciais desnecessárias ou excessivamente arriscadas e a busca pela composição amigável das partes.

É sempre realizado um estudo da possibilidade de êxito da demanda e o consulente é informado acerca das vantagens e dos possíveis riscos da ação judicial pretendida.

Nossos advogados buscam estratégias inovadoras para atender interesses dos seus clientes e preocupam-se com a relação custo x benefício de cada medida sugerida.

• Direito do Consumidor

Na área do Direito do Consumidor nossos clientes recebem apoio jurídico para a defesa de seus direitos, dentre os quais destacamos:

Consumo e insumo, contratos de adesão, publicidade e oferta ao público, direito de arrependimento, venda casada, recusa de venda, envio de produto ou serviço sem solicitação prévia, propaganda enganosa, produtos com vício de qualidade, responsabilidade do fabricante, fornecedor e vendedor, telefonia, energia, água e esgoto, transporte, responsabilidade das empresas aéreas, avaria, extravio ou furto de carga ou bagagem, cancelamento ou atraso no voo, overbooking, pacote turístico, erro médico, seguros, cláusulas abusivas, abalo ao crédito, inclusão indevida no SPC/SERASA, protesto indevido, dentre outros.

• Direito Empresarial

A atuação no Direito Empresarial visa, de forma resumida, garantir o bom funcionamento das relações entre o empresário, a empresa e o mercado.

Nossos clientes são atendidos nas esferas administrativa e jurídica, recebendo orientações, pareceres e defesas dentro das exigências que o concorrido mercado pede.

• Direito Trabalhista e Processual Trabalhista

Na área do Direito Trabalhista nossa equipe atende diversas categorias profissionais, focada na defesa patronal.

• Direito Tributário

Na área do Direito Tributário nossos clientes contam com uma abrangente assessoria jurídica no campo da legislação pertinente aos tributos cobrados pelas esferas federal, estadual e municipal.

• Direito Penal e Processual Penal

Nesta área jurídica atendemos os interesses de nossos clientes com acompanhamento em Delegacias e Fórum, realizando pesquisas e defesas criminais de forma personalizada e atentos as necessidades do cliente, cuidando sempre dos aspectos teóricos e práticos que envolvem uma defesa criminal até o término da causa.

• Direito Militar

O Direito Militar é um ramo do direito que cuida de uma categoria de funcionários públicos que são considerados como sendo funcionários especiais, com direitos e prerrogativas que na sua maioria não são assegurados aos funcionários civis.

Mas, ao mesmo tempo de os militares estaduais ou federais possuem direitos especiais também possuem obrigações diferenciadas, como por exemplo, o sacrifício da própria vida no cumprimento de missão constitucional, o que se denomina de tributo de sangue, ou "tributus sanguinis".

Em razão destas particularidades, o legislador assegurou aos militares o direito de serem processados e julgados perante uma Justiça Especializada, que é a Justiça Militar da União ou a Justiça Militar dos Estados e do Distrito Federal.

• Direito do Trânsito

​Na área do Direito do Trânsito atendemos nossos clientes com realização de defesas técnicas administrativas e jurídicas.

Dentre elas destacamos os recursos de multas, acidentes de trânsito e suspensão do direito de dirigir.

 

• Advocacia de Apoio / Correspondente

A Advocacia Correspondente consiste no apoio a advogados de outras cidades e estados.

Prestamos serviço jurídico de apoio em todas as áreas do direito, realizando diligências no âmbito judicial e administrativo, como audiências, despachos, cópias e protocolos.

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